Construção de Piscinas e Reservatórias das Águas nas Hortas

INFORMAÇÃO GERAL 

Projeto: Nha Horta i Nha Sabura - Desenvolvimento Sustentável da Fileira Hortícola para a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

Local: Guiné-Bissau, região de Cacheu (setor de Canchungo) e região de Oio (setor de Bassorá)

Duração: 30 dias

Tipo de Contrato: Prestação de serviços

PROJETO

Financiado pela Delegação da União Europeia da Guiné-Bissau, no âmbito do Programa da União Europeia para a Guiné-Bissau PRO-GB “Ianda Guiné!”, o projeto Nha Horta i Nha Sabura - Desenvolvimento Sustentável da Fileira Hortícola para a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional tem como objetivo geral aumentar os rendimentos e reduzir a insegurança alimentar e nutricional dos/as produtores/as da fileira hortícola de Oio e Cacheu e como objetivos específicos dinamizar a fileira hortícola e melhorar a qualidade da dieta das famílias dos/as produtores/as da fileira nos setores de Bissorã e Canchungo.

Os produtos esperados do projeto são:

1. Sistemas de produção hortícola mais sustentáveis e produtivos.
2. Sistemas de processamento e comercialização hortícola reforçados.
3. Capacidades organizacionais das comunidades hortícolas melhoradas.
4. Consumo de produtos alimentares diversificados e de qualidade aumentado.

PROPÓSITO DO CONCURSO            

Os presentes Termos de Referência enquadram-se nos produtos acima mencionados, tendo como objetivo contratar uma empresa de construção civil ou um pedreiro qualificado e autónomo para Construção de Piscinas para Reservatório das Águas de Irrigação das Hortas nas 20 comunidades das regiões de Oio e Cacheu.

Para a realização desta empreitada, a ADPP está disposta a pagar até 10.000.000 F.cfa (sujeitos aos

descontos dos impostos profissional e da democracia), pelo bom serviço prestado.

OBJETIVOS E ATIVIDADES

O objetivo deste concurso é:

1. Construir 20 Piscinas (10 na região de Oio e 10 na região de Cacheu), com as caracteristicas de 1,5 m de profundidade e 3 m² de largura em todas as hortas.

RESPONSABILIDADES

A Empresa ou Pedreiro contratado terá como principais responsabilidades:

1. Construir os 10 piscinas para reservatória das águas de irrigação na região de Oio, conforme as exigência deste TdR e da Proposta Técnica apresentada e aprovada;
2. Construir os 10 piscinas para reservatória das águas de irrigação na região de Cacheu, conforme as exigência deste TdR e da Proposta Técnica apresentada e aprovada;

PERFIL DOS CANDIDATOS

As empressas ou candidatos devem possuir:

1. Formação técnica ou superior em engenharia civil ou construção civil e áreas relevantes;
2. Experiência profissional, comprovada, mínima de 2 anos, em construções civis;
3. Capacidade de trabalhar e comunicar em ambientes multidisciplinares e multiculturais.
4. Capacidade de autonomia, dinamismo e rigor técnico para a execução das atividades pelas que é responsável.

PROPOSTAS E PROCESSO DE SELEÇÃO

As empressas ou candidatos devem apresentar as propostas que incluem os seguintes:

• Uma carta de manifestação de interesse anexando o certidão de escritura de legalização da empresa e o curriculum vitae do responsável máximo da empresa ou curriculum vitae do candidato autónomo;
• Uma proposta técnica de construção das piscinas;
• Uma proposta financeira detalhada para a realização desta empreitada;
• Um plano de trabalho preliminar com atividades detalhadas e prazos de execução.

PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

Data limite para recepção das propostas: quarta-feira dia 03 de Julho de 2024, às 00h00 hora de Bissau. Todos os documentos da proposta completa (técnica e financeira) devem estar redigidos em português e serem submetidas em envelopes fechados, indicando a referência ADPP-GB – UE 004/2024 e entregues no escritório de ADPP Guiné-Bissau, sito na Av. dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Bairro Internacional, Rua 4 S/N-Bissau, ou por endereço eletrônico a seguir: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Só serão avaliadas as propostas que cumpram com os requisitos mínimos exigidos nestes Termos de Referência.